Proteção de Dados Pessoais e Compromissos de Privacidade e Segurança

Proteção de Dados Pessoais e Compromissos de Privacidade e Segurança

Esta Política de Proteção de Dados (doravante, a “Política”) aplica-se à sede oficial da bioMérieux, localizada em 69280 Marcy l'Etoile, França, e a sucursais da bioMérieux pertencentes ou controladas pela bioMérieux SA (doravante referidas em termos coletivos como “bioMérieux”, “nós”, “nos”, “nossa” ou “grupo bioMérieux”).

Nesta Política, a sua informação pessoal é denominada por dados pessoais (doravante, “Dados Pessoais”). Por vezes, também podemos referir-nos coletivamente ao processamento, recolha, proteção e armazenamento da sua informação pessoal como "tratamento" de tais Dados Pessoais.

Esta Política também contém informação sobre quando partilhamos os seus dados pessoais no seio do grupo bioMérieux e com terceiros (por exemplo, os nossos prestadores de serviços).

Adotámos esta Política de modo a assegurar que a comunicação dos seus Dados Pessoais está sujeita a uma política rigorosa de privacidade e segurança, através da qual nos comprometemos a proteger a sua privacidade e tratar os seus Dados Pessoais de uma forma justa e transparente. Neste ponto, e para garantir o cumprimento dos compromissos da bioMérieux, a bioMérieux nomeou um encarregado da proteção de dados, de acordo com o regulamento aplicável: PrivacyOfficer@biomerieux.com.

 

Tipo de Dados Pessoais Recolhidos

Tais Dados Pessoais podem ser recolhidos porque nos forneceu tais dados (por exemplo, ao preencher um formulário no nosso website), ou porque outras pessoas nos forneceram esses Dados Pessoais (por exemplo, o seu patrão ou consultor, ou terceiros na qualidade de prestadores de serviços em quem confiamos para levar a cabo o nosso negócio), ou porque estão publicamente disponíveis.

Também podemos recolher ou obter Dados Pessoais sobre si observando ou deduzindo tal informação pela forma como interage connosco diretamente ou indiretamente através de outras pessoas (por exemplo, parceiros, controladores conjuntos ou subcontratados que possam ter estado envolvidos em operações de recolha de dados em nome da bioMérieux).

Os Dados Pessoais que podem ser recolhidos ou obtidos podem incluir: Nome próprio, apelido, endereço eletrónico e, em algumas circunstâncias, também podemos recolher outros tipos especiais de Dados Pessoais sobre si, porque nos deu previamente o seu expresso consentimento para o fazer aquando da recolha dos Dados Pessoais, ou no âmbito de um contrato, ou, finalmente, porque somos obrigados a fazê-lo em sequência das exigências legais que nos foram impostas.

 

Natureza e Objetivo do Tratamento

Usaremos os seus Dados Pessoais para o informar de ofertas ou notícias relativamente aos produtos, serviços ou eventos da bioMérieux.

Caso não pretenda continuar a receber quaisquer materiais de Marketing da nossa parte, pode clicar na função de "cancelar subscrição” contida no formulário da informação ou enviar um pedido para webmaster@biomerieux.com.

 

Recetores dos Dados Pessoais

Em sequência de um ou mais objetivos descritos acima, podemos ceder informações ao grupo bioMérieux e/ou a terceiros que nos prestem serviços a nós e/ou ao grupo bioMérieux. Também podemos ser obrigados por Lei a ceder os seus Dados Pessoais a um regulador ou no contexto de procedimentos legais.

 

Proteção de Dados Pessoais

A bioMérieux toma todas as precauções necessárias, incluindo medidas administrativas, técnicas, organizacionais e físicas, para salvaguardar os Dados Pessoais dos seus funcionários, clientes e parceiros, contra perda, furto e uso abusivo, assim como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Embora empreguemos todas as medidas de segurança que consideramos necessárias após a receção dos seus Dados Pessoais, a transmissão de dados através da Internet (incluindo por e mail) nunca é totalmente segura. Esforçamo-nos para proteger os Dados Pessoais, mas não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos a nós e por nós.

 

Princípios do Tratamento de Dados Pessoais

A bioMérieux esforça-se por assegurar que os Dados Pessoais em seu poder são:

  • Recolhidos com objetivos claramente definidos, explícitos e legítimos, e não são subsequentemente processados de uma forma que possa revelar-se incompatível com tais objetivos;
  • Processados de forma justa, legal e transparente, relativamente ao titular dos dados (doravante, o “indivíduo”);
  • Adequados, relevantes e limitados ao que é necessário, de modo a atingir o(s) propósito(s) para o(s) qual(quais) é(são) processado(s) (minimização de dados); • Exatos e, se necessário, atualizados;
  • Armazenados num formato que permita que a identificação do(s) titular(es) dos dados já não seja necessária para o(s) propósito(s) para o(s) qual(quais) é(são) processado(s);
  • Processados de forma a garantir a segurança adequada;
  • Apenas transferidos de um país para outro na condição de (i) uma decisão de adequação emitida pela Comissão Europeia ou (ii) salvaguardas adequadas.

 

Proteção da Privacidade dos Menores

A bioMérieux compreende a importância de proteger a privacidade dos menores, especialmente num ambiente digital. Assim sendo, o(s) nosso(s) site(s) não foi(foram) intencionalmente concebido(s) ou destinado(s) a menores com idade inferior a 16 anos. É nossa política nunca recolher ou manter conscientemente informações sobre um indivíduo com menos de 16 anos, exceto como parte da provisão dos nossos serviços profissionais.

 

Período de retenção

Na ausência de qualquer pedido de eliminação enviado para PrivacyOfficer@biomerieux.com, armazenaremos os seus Dados Pessoais nos nossos sistemas durante o máximo dos seguintes períodos: (i) o tempo que for necessário para a atividade ou procedimento relevantes; (ii) qualquer período de retenção que possa ser exigido por Lei; (iii) o fim do estatuto de limitações para qualquer litígio ou inquérito que possa surgir relativamente à atividade ou serviços relevantes. Após a expiração do referido período, os seus Dados Pessoais serão eliminados, como exigido pelo regulamento aplicável.

 

Direitos dos Indivíduos

Em cumprimento das Leis europeias e francesas, todos os indivíduos têm o direito de exercer os seguintes direitos relativamente à bioMérieux, que processa os Dados Pessoais:

  • Serem informados da existência e objetivo de todo o tratamento dos seus Dados Pessoais;
  • Acederem aos seus Dados Pessoais e solicitarem a retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais, ou a restrição do seu tratamento;
  • Oporem-se ao tratamento, assim como solicitarem a mobilidade dos Dados Pessoais;
  • Retirarem o consentimento dado à bioMérieux em qualquer momento;
  • Informarem rapidamente o gestor do Grupo, encarregue da proteção de dados, de qualquer perda ou uso abusivo (tratamento ilegal) dos seus Dados Pessoais.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou caso tenha outras questões sobre o uso que damos aos seus Dados Pessoais, envie o seu pedido para PrivacyOfficer@biomerieux.com.

Também pode utilizar estes contactos, se desejar apresentar alguma queixa relativamente à sua privacidade.

 

Direito a Apresentar Queixa

Se estiver insatisfeito com a forma como tratámos os seus Dados Pessoais ou qualquer questão de privacidade ou pedido que não tenha sido devidamente atendido por nós, tem todo o direito de apresentar queixa à competente Autoridade de Proteção de Dados (doravante, “DPA”) na sua jurisdição.

Se pretender ser direcionado para a DPA adequada, ou se desejar ser contactado por nós relativamente a quaisquer dúvidas ou preocupações sobre questões de privacidade ou gestão dos Dados Pessoais, contacte: PrivacyOfficer@biomerieux.com.

 

Alterações a esta Política de Proteção de Dados

Esta Política pode ser sujeita a outras atualizações ou alterações (nomeadamente para cumprir novas leis e/ou regulamentos).

De modo a mantê-lo informado da data de quaisquer alterações ou atualizações desta Política de Proteção de Dados, corrigiremos a data presente no canto superior esquerdo desta página de modo a refletir a data da alteração ou atualização. A nova Política de Proteção de Dados alterada ou atualizada aplicar-se-á a partir da data da revisão. Por conseguinte, encorajamo-lo a rever este documento periodicamente, de modo a manter-se informado sobre a forma como protegemos os seus Dados Pessoais.

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